Documentos de referência disponíveis no site da DGE, fundamentais. podem ser consultados AQUI

Tais como:
- Referencial de Educação para o desenvolvimento- Educação Pré-Escolar, Ensino Básico
- Referencial de Educação para o risco
- Referencial de Educação do consumidor
- Referencial de Educação Ambiental para a sustentabilidade
- Referencial Dimensão Europeia de Educação
- Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade obrigatória
- Referencial de Educação para a segurança, defesa e paz
- Referencial de Educação rodoviária
- Referencial de Educação financeira
- Referencial de Educação para os Media
- Referencial de Educação para a saúde
- Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania